Novas regras do Pix entram em vigor e reforçam devolução em casos de fraude

  • BRASIL -
  • 02/02/2026
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Na segunda-feira, 02/02, passam a valer as novas regras de segurança do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC). As mudanças têm como principal objetivo aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para auxiliar na recuperação de valores em casos de golpes e fraudes.


Atualmente, o processo é considerado lento e pouco eficiente. Em média, os bancos conseguem recuperar menos de 10% do dinheiro desviado, já que os criminosos costumam transferir os valores rapidamente entre várias contas. Com as novas regras, a expectativa do Banco Central é reduzir as fraudes em até 40% e tornar a devolução mais ágil.


A principal mudança é a possibilidade de rastrear o caminho do dinheiro por diversas contas. Antes, o bloqueio ocorria apenas na primeira conta que recebia o Pix. Agora, caso o valor seja repassado para outras contas, inclusive as chamadas “contas laranjas”, o sistema fará o bloqueio em cascata de forma automática. Isso aumenta significativamente as chances de localizar o saldo e recuperar o valor total ou parcial para a vítima.


Outra novidade é que o próprio usuário poderá denunciar o golpe diretamente pelo aplicativo do banco, sem a necessidade de atendimento humano. A medida acelera o bloqueio dos recursos e torna o processo mais eficiente. Com a automação, a devolução poderá ocorrer em até 11 dias, prazo menor do que o praticado atualmente. Os comprovantes de estorno também serão mais claros, indicando exatamente a qual pagamento a devolução se refere. As regras, que antes eram opcionais, passam a ser obrigatórias para todas as instituições financeiras. O Banco Central afirma que a intenção é tornar o sistema tão rápido quanto a ação dos criminosos e dificultar o uso indevido de contas para a prática de fraudes.


O BC reforça ainda que o Pix segue totalmente gratuito para pessoas físicas e que as novas medidas de segurança não geram custos adicionais para o usuário.



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