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O Governo Federal pediu aos estados que reduzam a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica como forma de aliviar o custo dos alimentos essenciais para a população. A medida busca conter a alta dos preços e minimizar o impacto da inflação no orçamento das famílias brasileiras.
A proposta foi apresentada em meio às discussões sobre a reforma tributária e a política de desoneração de itens essenciais. O governo argumenta que a redução do imposto estadual pode ajudar a tornar os alimentos mais acessíveis, beneficiando principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Atualmente, a alíquota do ICMS sobre a cesta básica varia de acordo com cada estado, e a decisão final sobre o ajuste caberá aos governos estaduais. A medida ainda será debatida com os governadores e representantes do setor econômico.
