O Governo do Município de Porto Belo lançou nesta sexta-feira (25) o pré-projeto de Moradias Populares, a serem realizadas através da Secretaria de Assistência Social e Diretoria de Habitação. Serão construídas no bairro Vila Nova, aproximadamente 20 moradias.
Todo o trâmite de cadastro e análise das famílias será feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social através da Diretoria de Habitação. O pré-projeto está pronto, mas ainda aberto para melhorias.
Após o projeto pronto, o Município fará o processo licitatório para a contratação da empresa que fará as casas, que terão em média 50m².
Hoje, o Município de Porto Belo conta com aproximadamente R$3,5 milhões no Fundo de Habitação, recurso proveniente de Outorga Onerosa. A utilização deste recurso para a construção de moradias populares atendendo a determinação da Lei 42/2012, a Lei que regula a Outorga Onerosa. As casas serão construídas no Loteamento Porto Seguro, onde o Município conta com uma área institucional.