Segundo vereador Everaldo Dal Pozzo, o Italiano, o tema é atualmente a maior cobrança dos munícipes.
Oito das 11 praias de Penha cuja balneabilidade é analisada pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) não têm condições de receber os banhistas, devido ao aumento do número de pontos impróprios para banho. Os locais aparecem no último relatório da balneabilidade de Santa Catarina, divulgados pelo instituto e são referentes às coletas realizadas de 10 a 14 de janeiro.
O IMA analisa as águas de cada balneário e determina se os locais estão contaminados ou não por esgotos domésticos. A existência de dejetos é verificada por meio da contagem da bactéria Escherichia Coli, cujo habitat primário é o trato gastrointestinal de humanos e outros animais de sangue quente. Para que um balneário seja considerado impróprio para banho é necessário que em mais de 20% das amostras coletadas nas cinco semanas anteriores a quantidade dessa bactéria seja superior a 800 por 100 mililitros ou se, na última coleta, o resultado for superior a 2000 Escherichia Coli por 100 ml de água.
De acordo com o professor universitário Gilberto Caetano Manzoni, doutor em Aquicultura e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Penha (Condema), é muito constrangedor para município e moradores o fato de que a cidade não tem avançado nas questões de saneamento básico. “Avançamos no abastecimento de água, o prefeito tem se esforçado na questão da infraestrutura, mas o esgoto infelizmente é uma lástima no nosso município”, diz.
Conforme Manzoni, a falta de saneamento compromete o turismo, a saúde pública, o bem-estar dos moradores e, até mesmo, a autoestima da população. “Particularmente, tenho vergonha de andar em uma região que o saneamento não avança”, pontua. O pesquisador lembra que a falta de saneamento reflete também na maricultura (produção de mexilhões), atividade com forte presença nas praias locais. Para Gilberto, é preciso dar uma guinada no que se refere ao saneamento ao longo de 2022. “A concessionária Águas de Penha e prefeitura precisam chegar num consenso, porque uma cidade que tem vocação turística e o parque Beto Carrero World como referência não pode continuar nesta situação vergonhosa e lamentável ”, avalia.
Para Margit Koblitz, presidente da Associação dos Moradores da Praia Alegre, é fundamental a implantação do sistema de tratamento de esgoto do município. Para ela, o esgotamento sanitário é uma questão de saúde pública. “Qualquer pessoa que mora em Penha sabe da necessidade do esgoto”, afirma. Ela avalia como preocupante o índice de contaminação na Praia Alegre, pois a região também não recebeu a autorização para o cultivo de marisco. Para Marinho Alves, presidente da Associação dos Moradores do Centro e do Quilombo, o tratamento de esgoto em Penha precisa ser levado mais a sério. “É até meio estranho uma cidade que vive do turismo não ter um sistema de tratamento de esgoto”, acrescenta.
O vereador Everaldo Dal Pozzo, o Italiano, lembra que com tanto esforço e dedicação a concessionária apresentou uma solução para o abastecimento de uma cidade que não tem rio. Para ele, agora vem a parte mais delicada e também muito importante que é a implantação da rede de esgoto. “Hoje já se fala em engordamento (aumento da faixa de areia) de algumas praias do município, mas não podemos esquecer que precisamos de um sistema de coleta e tratamento de esgoto”, diz. Segundo Italiano, o tema é, atualmente, a maior cobrança dos munícipes. “Com o abastecimento de água resolvido, agora pedem uma solução para o problema de esgoto”, acrescenta. Ele acredita que concessionária e prefeitura podem chegar a um censo comum para implantar a rede de esgoto na cidade.
Projeto para Penha
O projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto no munícipio contempla uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), 16 estações elevatórias e 177 quilômetros de rede. Reginalva Mureb, presidente da Águas de Penha, explica que, para a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, é necessário que a concessionária receba do município a cessão de uma área para a implantação da ETE e das estações elevatórias de esgotos, conforme previsto no contrato de concessão.
As áreas podem ser públicas, sem ônus para o município, e também é necessário providenciar a liberação da Licença Ambiental Prévia (LAP). Com isso, a concessionária estará apta a buscar as demais licenças de sua responsabilidade e iniciar a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município.
