Plenário aprova criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Itapema

  • ITAPEMA -
  • 01/04/2021
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“Vamos buscar programas de capacitação, para que ela não dependa do recurso financeiro que o seu agressor trazia pra dentro de casa. Queremos ir além do apoio emocional e do acolhimento de mulheres vítimas de violência”, vereador João 


A última Sessão Ordinária realizada ainda no mês da mulher pela Câmara de Itapema, marcou a aprovação do Projeto de Resolução 02/2021, que cria a Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo. A votação era esperada pelo vereador autor da proposta, vereador João da Farmácia (PSL), que usou a Tribuna Parlamentar para comentar a importância desta iniciativa aprovada por todos os vereadores de Itapema, na noite do dia 30/03, durante a 8ª Sessão Ordinária.


O vereador explicou como será o funcionamento do órgão, que prestará atendimento às mulheres no Poder Legislativo de Itapema, com a criação de estrutura especial para esse fim. “Teremos uma sala própria, para garantir a discrição nos atendimentos. Vamos ter um vereador procurador, um subprocurador e um estagiário da área de Direito, dando toda assistência e encaminhamentos necessários para cada caso”, explicou. 


João destacou que a Procuradoria vai realizar procedimentos legais, mas também vai atuar no desenvolvimento de programas de incentivo para mulheres vítimas de violência doméstica. “Precisamos pensar em dar meios para essa mulher reconstruir sua vida. Vamos buscar programas de capacitação, para que ela não dependa do recurso financeiro que o seu agressor trazia pra dentro de casa. Queremos ir além do apoio emocional e do acolhimento de mulheres vítimas de violência, e vamos buscar a ajuda da Assistência Social do município para isso”, afirmou João. 


Os vereadores Alexandre Xepa (Progressistas), Beth Rocha (PSD), Léo Cordeiro (MDB), Raquel da Saúde (PSL), Wanderley Dias (PSD) e Zulma Souza (Progressistas), também assinam o projeto de criação da Procuradoria, com coautores da iniciativa. 


 


Números de Itapema


João da Farmácia (PSL) também trouxe números durante seu discurso, o que para o vereador, reforça ainda mais a importância da criação da Procuradoria da Mulher em Itapema.  O capitão da Polícia Militar do município, Ulisses Rafael, repassou ao vereador os registros dos últimos meses em Itapema:


- 115 ocorrências de setembro a dezembro de 2020;


- 82 ocorrências de janeiro a março de 2021.


 O vereador João parabenizou o trabalho da “Patrulha Maria da Penha”, que a Polícia Militar desenvolve em Itapema. O programa conta com a participação de Policiais femininas, e busca o acompanhamento de mulheres em situação de risco, assim como a redução dos índices de violação às medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário. O vereador revelou outro dado do município nesse sentido: nos últimos 6 meses, o Poder Judiciário de Itapema expediu 97 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.



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