A violência física contra crianças ainda é pouco reconhecida pela sociedade como um problema de segurança pública. Muitas vezes, castigos físicos e atos vexatórios praticados por pais e cuidadores são naturalizados, entendidos como formas legítimas de educar. Mas, tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quanto a Lei nº 13.010/2014, dispõem sobre a preservação da saúde física e emocional dessa parcela da população.
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente ficam sujeitos a providências legais e são comunicados ao Conselho Tutelar, a partir dele a família e a criança podem ser encaminhados também a programas de orientação, proteção e tratamento especializado.
É importante lembrar que as crianças têm todos os direitos fundamentais que são inerentes a todas as pessoas e não devem ser alvo de violência, negligência, discriminação e exploração. Todos nós temos direito a viver uma vida plena, com oportunidades para nosso desenvolvimento físico, mental, moral e social, sempre orientados por dignidade e respeito - inclusive os pequenos, que precisam e merecem nossa proteção.
Educar sem violência é possível e traz benefícios para todos os envolvidos.
