Por meio do Projeto de Lei Ordinária N° 155/2019, de autoria do vereador do Solidariedade, Alexandre Xepa (SD), a Câmara de Vereadores aprovou a criação da Operação Cata-Bagulho no município de Itapema, com o objetivo de impedir que materiais inservíveis como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira, metal, pneus, entre outros, sejam depositados irregularmente em locais públicos ou privados.
Segundo o vereador Xepa, dentre outros benefícios, a proposta deverá contribuir para amenizar os danos causados pelas chuvas. “A iniciativa contribui no combate a alagamentos, ao evitar que esses materiais sejam descartados em locais públicos ou privados e prejudiquem o escoamento das águas em dias de chuva ao entupir Bueiros e obstruir valas”, comentou.
Se o PL for sancionado pela Prefeitura, a Operação Cata-Bagulho deverá ter seu cronograma de realização divulgado na Página Oficial do Município de Itapema. Para que a ação seja realizada da forma adequada, os munícipes precisarão colocar os objetos para serem recolhidos em suas calçadas, com pelo menos uma hora de antecedência, de acordo com a programação, atentando para os horários e para as vias que serão percorridas, amplamente divulgadas, conforme disposto.
Outro benefício da Operação, segundo o vereador, será o combate à dengue. “A operação Cata-bagulho é também uma campanha de combate à dengue, ao eliminar os materiais que servem como possíveis criadouros do mosquito transmissor da doença”, concluiu.
O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Itapema, aguardando agora pela sanção da Prefeitura, que pode sancionar ou vetar a proposta. Se sancionado, a partir da publicação da Lei, o Executivo terá o prazo de 30 dias para adotar as medidas necessárias para cumprir a nova legislação.
