Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina

  • BRASIL -
  • 04/02/2020
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  • Pelo Twitter, presidente criticou demora para que reduções aplicadas no valor dos combustíveis nas refinarias cheguem ao consumidor



  • O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.


    O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.




  • Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”


    “O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”




  • Hoje, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço do litro do combustível, o que faz com que sua arrecadação fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.


    Essa taxa é definida pelos governos estaduais e varia de estado para estado – atualmente, ela vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro para abastecer o carro.




Outros impostos que incidem sobre os combustíveis, como a Cide e o PIS/Cofins, são exemplos de cobranças feitas por valor fixo, e não por uma porcentagem – no litro da gasolina, por exemplo, são cobrados 10 centavos de Cide e 79 centavos de Pis/Cofins, de acordo com a Fecombustíveis, associação que reúne as redes de postos de gasolina. Ambos são impostos federais e o valor é definido por lei.


Bolsonaro informou que “encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”. Também disse que o projeto deve conter “outras medidas”, mas não deu mais detalhes.


Fonte:Revista  Exame 



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