Em Brasília, o governador Carlos Moisés participou, nesta quarta-feira, 20, do Fórum de Governadores. A pauta principal do encontro que reuniu os ministros da Economia, Paulo Guedes, da secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o secretário especial do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi a saúde fiscal dos estados. Moisés destaca que é preciso inverter a ordem de distribuição dos recursos, priorizando estados e municípios, onde são atendidas as demandas da população. A reforma da previdência também foi tema da reunião entre os governadores.
Pauta convergente entre a maioria dos estados do Brasil - muitos até já decretaram situação de emergência financeira -, Moisés integra o grupo que vai tratar das propostas factíveis para evitar que a crise das unidades federativas se agrave ainda mais. “Santa Catarina também enfrenta sérias dificuldades, é uma necessidade comum entre os estados, precisamos urgentemente trazer os recursos para onde as pessoas estão”, alertou o governador catarinense.
Moisés explicou que, além das dificuldades com o pagamento da folha e do aprovisionamento do 13º salário dos servidores, sem dinheiro novo no caixa dos estados, a capacidade de investimento fica reduzida. “Precisamos de maior flexibilidade. Cerca de 95% dos orçamentos públicos estaduais estão vinculados, com verbas amarradas por lei”, comentou.
Os governadores, divididos em grupos, vão tratar também dos temas e sugestões envolvendo a reforma previdenciária, da Lei Kandir, de modo a minimizar as perdas acumuladas em compensações financeiras aos estados exportadores, e da renegociação das dívidas com a União. Os governadores afirmam que são ações emergenciais necessárias para evitar um colapso nas contas públicas.
Uma nova reunião de governadores está prevista, no dia 19 de março, “para deliberar sobre as medidas emergenciais de socorro fiscal aos estados e o saneamento das contas públicas”, pontuou o governador Carlos Moisés.
