Uma sentença proferida pela 3ª Vara Federal de Itajaí na última quinta-feira (14) garantiu que 1.129 pescadores artesanais e cinco entidades da pesca dos municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú irão receber um valor total de R$ 6,595 milhões de indenização da Superintendência do Porto de Itajaí.
Cada pescador deve receber R$ 5 mil e cada entidade, R$ 100 mil. As indenizações serão pagas por conta dos impactos causados pelas obras de aprofundamento do canal de navegação do Porto, feitas no ano de 2011. O processo judicial começou em 2012.
Os pescadores relataram que, após o local passar de 11 para 14 metros de profundidade, a atividade pesqueira foi comprometida, atrapalhando a subsistência das famílias até que o ecossistema do local voltasse ao normal.
Os danos foram relacionados à alteração do leito do rio e movimentação de grande quantidade de sedimentos para o oceano, conforme a sentença.
Fonte: Visor
