Vereadora Raquel fica nomeada como Procuradora Especial da Mulher de Itapema, e terá ao seu lado a Subpprocuradora, vereadora Beth Rocha
O Poder Legislativo de Itapema faz a instauração da Procuradoria Especial da Mulher, nesta quinta, dia 26/08. O órgão, vinculado à Câmara, passa a atuar diretamente sobre questões de combate e prevenção à violência contra a mulher, bem como na promoção de informações sobre este tema. A solenidade de instauração acontece às 19h, no Plenário Pedro Mercês Vieira. O evento será restrito a convidados e não será aberto ao público, reunindo autoridades e órgãos que estarão ligados à atuação da Procuradoria. Será obrigatório o uso de máscara.
Na instauração oficial da mesma, a vereadora Raquel Josino Aparecida (Raquel da Saúde – PSL), assume o cargo de Procuradora Especial da Mulher de Itapema. A vereadora Beth Rocha (PSD) foi nomeada como Subprocuradora, pelo presidente da Casa, vereador Alexandre Xepa (Progressistas).
A criação do órgão em defesa dos direitos da mulher acontece em um momento histórico na política de Itapema: a Câmara Municipal tem hoje a maior bancada feminina desde sua fundação, com a eleição de três vereadoras: Beth Rocha, Raquel da Saúde e Zulma Souza; e o município tem à frente da administração pública, também uma mulher, a prefeita Nilza Simas, ex vereadora, que cumpre seu segundo mandato no Poder Executivo.
Para a vereadora Raquel, a solenidade de instauração da Procuradoria Especial da Mulher sela um compromisso com as mulheres de Itapema. “Vai ser um dia histórico para a cidade. Me sinto honrada e também com uma grande responsabilidade em representar as mulheres. Este é mais um espaço conquistado por nós, na busca da ampliação dos direitos da mulher e na luta contra a violência que atinge muitas mulheres”, destaca a vereadora, que assume a Procuradoria no ato oficial que será promovido pela Câmara essa semana.
Qual o papel da Procuradoria da Mulher?
A Procuradoria Especial da Mulher tem como objetivo receber e encaminhar aos órgãos competentes, as denúncias de violência e discriminação contra as mulheres. Para isso, vai trabalhar alinhada à Delegacia de Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Secretarias de Saúde e Assistência Social, Sine (Sistema Nacional de Empregos), assim como instituições jurídicas.
Segundo o vereador João da Farmácia (PSL), autor do Projeto de Lei que criou a Procuradoria na Câmara de Itapema, é fundamental que ela seja um local de acolhimento da mulher. “Vamos atuar no sentido não só de encaminhar denúncias aos órgãos competentes e dar orientação jurídica às vítimas de violência, mas, também, para que essa mulher se sinta acolhida, possa ser ouvida, e conquiste sua liberdade, seja com um novo emprego, seja voltando para sua cidade natal, seja se fortalecendo através de políticas públicas como esta”, pontuou o vereador.
Como fazer denúncias?
Um novo espaço está sendo preparado no prédio da Câmara Municipal, para atendimento exclusivo do público feminino que buscar a Procuradoria, garantindo a privacidade necessária. As denúncias envolvendo a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara correrão sob segredo de justiça.
O presidente da Câmara, vereador Alexandre Xepa, registra que a instituição vai disponibilizar um número direto para contato com as vítimas.
O atendimento da Procuradoria vai acontecer de segunda à sexta, das 12h30 às 18h30, e também poderá ser feito via aplicativo de mensagem. Uma servidora do Legislativo já foi destacada para realizar esses atendimentos.
Lembre-se: em caso de emergência, as vítimas devem ligar para o 180, número da Central brasileira de atendimento à mulher; ou também para o 190, número de atendimento de emergências da Polícia Militar.
